Atuamos na defesa dos interesses de empresas e pessoas físicas em questões administrativas, como pedidos de esclarecimentos, processos licitatórios, contratos com órgãos públicos, concessões e permissões, manifestações de interesses, cotações, revisão ou suporte na preparação de propostas, além de oferecer assessoria jurídica preventiva e/ou contenciosa.

Prestamos consultoria e assessoria em questões relacionadas, inclusive ao licenciamento ambiental, gestão de passivos ambientais, análise e adequação às legislações ambientais, compensações, crédito de carbono, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e defesa em processos administrativos e/ou judiciais.

Em Direito Civil, apoiamos os nossos clientes com ações indenizatórias, responsabilidade civil, cobranças, disputas contratuais e outras demandas envolvendo direitos individuais e patrimoniais, tais como empréstimo, doação, confissão de dívida e garantias em geral, entre outros.

No que se refere a Direito do Consumidor, elaboramos contratos, pareceres e opinião jurídica para assuntos consumeristas, e defendemos direitos e interesses de consumidores e empresas em processos administrativos e judiciais.

Em matéria de Direito Contratual, analisamos, redigimos e revisamos contratos de diversas naturezas (por exemplo prestação de serviços, fornecimento, fabricação, distribuição e representação etc.), realizando a gestão contratual, garantindo segurança jurídica e minimizando riscos para nossos clientes em suas negociações.

Empresarial

Prestamos assessoria para empresas, desde a abertura de negócios, nacionais ou estrangeiros, suporte em / para reuniões de Diretoria ou C-Levels, apoio na gestão de crises e contencioso.

Societário

Auxiliamos na constituição e na dissolução de empresas, reestruturação e planejamento (LTDA, S.A., SCP, entre outros tipos), bem como na mediação de conflitos entre sócios, soluções de disputas, celebração de acordos de acionistas / cotistas, representação de sócios / acionistas e de seus interesses, dentre outros.

Em Direito de Família, atuamos em assuntos como pacto antenupcial e regimes de casamento, elaboração de pacto de convivência, contratos de namoro e de união estável, divórcios, guarda de filhos ou animais de estimação, alimentos, adoção e partilhas de bens, buscando sempre as melhores soluções para os clientes.

Na área de Sucessões, elaboramos testamento e inventários judiciais e extrajudiciais, bem como planos sucessórios personalizados, visando à preservação do patrimônio familiar e à redução de conflitos, garantindo segurança jurídica para as futuras gerações.

Apoiamos empresas familiares na estruturação de governança incluindo a criação de um conselho da família empresária, sucessão em vida, mediação e solução de conflitos, visando a continuidade e o crescimento sustentável do negócio.

Auxiliamos na organização de patrimônios, incluindo planejamento sucessório, proteção de bens e estruturação de empresas, sempre com foco em preservar e multiplicar ativos.

Auxiliamos empresas na implantação de boas práticas de governança com treinamentos, gestão de riscos empresariais, estruturação de conselho de administração e consultivo, sempre promovendo transparência, equidade e responsabilidade nas relações internas e externas.

Apoiamos organizações com consultoria e/ou na implementação de um programa de compliance (exemplo Código de Conduta, Diretrizes, Políticas etc.) garantindo conformidade com normas legais, prevenção de fraudes e adoção de boas práticas inclusive avaliação e mitigação de riscos, além de defender os interesses do cliente em processos administrativas.

LGPD

Ajudamos empresas a se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com base no mapeamento de dados, na elaboração de Termos de Consentimento, avaliação do legítimo interesse, entre outros, para implementação de políticas e procedimentos que garantam a segurança e a conformidade no tratamento de dados pessoais.

Também elaboramos parecer, opinião jurídica e defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos e judiciais.

Além de contencioso (possessórias e propriedades), prestamos consultoria para transações imobiliárias urbanas e rurais que incluem: compra e venda, comodato, locações, regularizações e incorporações, assegurando a legalidade e viabilidade dos negócios, empréstimo, financiamento, alienação fiduciária, regularização fundiária, parceria, servidões, arrendamentos e cumprimento de exigências ambientais e agrárias, entre outras.

Preservamos a relação médico/paciente e protegemos os interesses do cliente em questões contratuais, éticas, administrativas e judiciais.

Nossa experiência inclui: assessoramento jurídico para empresas na área da Saúde, além da defesa profissional em Processo Ético Profissional, elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), assessoria em sindicâncias e em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), representação, negociação de termos ou contratos entre hospitais e cooperativas profissionais, dentre outros.

Defendemos direitos e interesses de empresas em processos administrativos e judiciais.

Oferecemos treinamentos jurídicos personalizados para empresas, capacitando equipes em temas como compliance, governança, LGPD e demais legislações específicas, alinhados às necessidades do cliente.

Prestamos consultoria para organização de assuntos tributários como por exemplo análise e revisão de tributos, mitigação de riscos fiscais, recuperação de créditos; e com forte atuação no contencioso administrativo e judicial.